Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) é a assembleia legislativa responsável pelo poder legislativo estadual do estado de SC. Consulte proposições, votações, parlamentares e análises no HubPolítico.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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Panorama da ALESC
O HubPolítico acompanha 1.854 proposições da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, apresentadas desde 28 de março de 2023. 860 matérias estão em tramitação.
Composição por partido: PL (14), MDB (7), PT (4), PSD (4), PP (3), PODE (2), REPUBLICANOS (2), UNIÃO (2), PDT (1), PSDB (1), NOVO (1).
Proposições recentes
- PL 308/2026 — Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Dionísio Cerqueira.
- PL 301/2026 — Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos do Município de Caçador/SC - ASIMC, de Caçador, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos…
- PL 299/2026 — Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe…
- PL 298/2026 — Altera a Lei nº 18.355, de 17 de março de 2022, que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos órgãos e entidades públicas do Estado de Santa…
- PL 303/2026 — Declara de utilidade pública a Associação Jaraguá Mais Saudável, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que…
Parlamentares mais ativos
- Governador do Estado — 28.272 proposições
- Paulinha — 9.927 proposições
- Napoleão Bernardes — 5.722 proposições
- Marcius Machado — 5.572 proposições
- Marcos da Rosa — 5.061 proposições
- Comissão de Constituição e Justiça — 4.730 proposições
- Padre Pedro Baldissera — 4.401 proposições
- Tribunal de Justiça do Estado — 4.306 proposições
- Mário Motta — 4.049 proposições
- Ana Campagnolo — 3.752 proposições