Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) é a assembleia legislativa responsável pelo poder legislativo estadual do estado de RN. Consulte proposições, votações, parlamentares e análises no HubPolítico.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
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Panorama da ALRN
O HubPolítico acompanha 1.222 proposições da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentadas desde 5 de janeiro de 2024. 1.222 já foram aprovadas.
Proposições recentes
- LEI 12626/2026 — Institui a “Semana da Família Atípica” no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
- LEI 12411/2026 — Institui o Programa "RN MAIS VERDE", que dispõe sobre a adoção de áreas de Unidades de Conservação Estaduais legalmente instituídas no estado do Rio Grande do Norte, e dá outras…
- LEI 12751/2026 — Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitária – ASDESC.
- LEI 12749/2026 — Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte o Museu Histórico Lagoa dos Velhos, no Município de Lagoa de Velhos, neste…
- LEI 12752/2026 — Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual da Educação do Campo”.